End User License Agreement (EULA)

POR FAVOR, LEIA ESTE ACORDO ANTES DE INSTALAR OU USAR ESTE SOFTWARE.

Notificação: A permissão para usar este software (“software”) é condicional a que você, como o usuário final e licenciado (“você”), concorda com os termos e condições estabelecidos abaixo (“este acordo”).

Você não poderá instalar o software até que leia e aceite todos os termos deste acordo e deseje se tornar o titular da licença do software. A aceitação obriga você e a todos os seus funcionários aos termos deste acordo.

Ao clicar no botão “Avançar” na parte inferior da tela, será considerado como sua aceitação dos seguintes termos e você vai se tornar o titular da licença do software. Sugerimos que você imprima uma cópia para seus registros.

SE VOCÊ NÃO DESEJA ACEITAR OS TERMOS A SEGUIR, NÃO PRESSIONE O BOTÃO “AVANÇAR” E O SOFTWARE MÃO SERÁ INSTALADO NO SEU COMPUTADOR. POR FAVOR, ESTEJA CIENTE QUE EXISTEM DISPOSIÇÕES DE ARBITRAGEM QUE PODEM AFETAR OS SEUS DIREITOS.

1. ACORDO. Este Acordo descreve os termos que regem a sua utilização do software SafeBytes Anti-Virus e serviços associados (doravante coletivamente denominados “Software”) disponível para download e instalação no seu computador compatível com o Windows. Este acordo é entre SafeBytes Software Inc., uma empresa canadense, a proprietária do Software SafeBytes Anti-Virus (doravante referido coletivamente como “SafeBytes“) e você. Este Acordo é vinculativo, a fim de utilizar o nosso software você deve cumprir com os termos deste Acordo, os nossos Termos de Uso e Política de Privacidade.

2. VERSÃO DE AVALIAÇÃO. Você está instalando uma versão de avaliação do SafeBytes Anti-Virus, com capacidades limitadas do software. A versão de avaliação pode procurar por problemas e apresentar os resultados da verificação para você; no entanto não vai resolver os problemas identificados. Você tem a opção de inscrever-se ou adquirir uma licença de SafeBytes Anti-Virus por US$ 29,99 USD, para ativar as funções necessárias e reparar os problemas identificados pelo software.

3. LICENÇA LIMITADA PARA USO DO NOSSO SOFTWARE. Depois de comprar e baixar o nosso software, a SafeBytes concede uma licença para usar nosso software, limitada, não exclusiva, revogável de direito pessoal intransferível. Como um usuário, a sua licença é limitada somente ao seu uso e entretenimento pessoal. Isto significa que você não pode vender o acesso ao nosso software, compartilhar sua licença para usar nosso software com qualquer outra pessoa, fazer engenharia reversa ou tentar copiar o nosso software, ou tentar fazer dinheiro fora de nosso software sem a nossa autorização expressa por escrito. Quando você comprar o nosso software, não será concedido qualquer direito de propriedade ao nosso Software; Apenas a licença descrita acima. Se você violar este Acordo, os Termos de Serviço ou a Política de Privacidade nós podemos revogar a sua licença conforme nosso critério. Você concorda que nós temos a máxima discreção na determinação de violações por você.

4. TAREFAS PROGRAMADAS. Ao instalar este software, você reconhece que o aplicativo criará e executará tarefas agendadas em seu computador. As tarefas agendadas são habilitadas por padrão e podem ser desativadas por você a qualquer momento dentro das configurações do aplicativo. O pagamento não é necessário para desativar, ativar ou alterar as tarefas agendadas criadas por este software.

5. PAGAMENTO. A sua concessão de licença para o nosso software está sujeita ao pagamento pelo nosso software. Você deve pagar com um cartão de crédito válido; estas informações de pagamento serão recolhidas pelo nosso processador de pagamentos terceirizado.

6. EXCLUSÃO DE GARANTIAS. NOSSO SOFTWARE É OFERECIDO “COMO ESTÁ”. SAFEBYTES não faz representações de que o software é apropriado ou está disponível para uso na sua localização. Aqueles que acessarem ou utilizarem o SOFTWARE desde outras jurisdições, o fazem por sua própria vontade e são responsáveis pelo cumprimento da lei local.

ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, SAFEBYTES, OS SEUS ASSOCIADOS E SEUS FORNECEDORES TERCEIRIZADOS, LICENCIADOS, FORNECEDORES OU DISTRIBUIDORES (COLETIVAMENTE, “FORNECEDORES”) REJEITAM TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO QUALQUER GARANTIA DE QUE O SOFTWARE ESTÁ APTO PARA UM DETERMINADO FIM, TÍTULO, COMERCIALIZAÇÃO, PERDA DE DADOS, NÃO INTERFERÊNCIA COM OU NÃO VIOLAÇÃO DE QUAISQUER DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, OU A PRECISÃO, CONFIABILIDADE, QUALIDADE OU CONTEÚDO INTERIOR OU LIGADO A NOSSO SOFTWARE, SAFEBYTES E SEUS AFILIADOS E FORNECEDORES NÃO GARANTEM QUE O SOFTWARE ESTÁ SEGURO, LIVRE DE BUGS, VÍRUS, INTERRUPÇÃO, ERROS, ROUBO OU DESTRUIÇÃO. SE AS EXCLUSÕES POR GARANTIAS NÃO SE APLICAM A VOCÊ, QUALQUER GARANTIA SÃO LIMITADAS A 60 DIAS DESDE A DATA DE COMPRA OU ENTREGA DO SOFTWARE, O QUE OCORRER PRIMEIRO. SAFEBYTES, SUAS FILIAIS E FORNECEDORES REJEITAM QUALQUER REPRESENTAÇÃO OU GARANTIA DE QUE O USO DO SOFTWARE IRÁ SATISFAZER OU GARANTIR O CUNPRIMENTO DE QUAISQUER OBRIGAÇÕES OU LEIS E REGULAMENTAÇÕES LEGAIS.

NÓS NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER FALHA DO NOSSO SOFTWARE, INCLUINDO QUAISQUER FALHAS OU INTERRUPÇÕES, ENTREGA PREMATURA, PROGRAMADAS OU NÃO, INTENCIONAL OU NÃO INTENCIONAL, NO NOSSO SITE QUE IMPEÇA O ACESSO AO NOSSO SITE TEMPORÁRIO OU PERMANENTEMENTE. A ENTREGA DE SOFTWARE PARA VOCÊ DEPENDE DO SEU ACORDO COM ESTA E TODAS AS OUTRAS SEÇÕES DO PRESENTE CONTRATO. NENHUMA DAS DISPOSIÇÕES DESTA SEÇÃO “EXCLUSÃO DE GARANTIAS” PODERÁ SER USADA PARA LIMITAR O PRIMEIRO PARÁGRAFO DA ABRANGÊNCIA DESTA SEÇÃO.

VOCÊ CONCORDA EM LIBERAR-NOS DE QUALQUER RESPONSABILIDADE QUANTO AO SEU USO DO NOSSO SOFTWARE. SE VOCÊ É UM RESIDENTE DE UMA JURISDIÇÃO QUE REQUER UMA INSTRUÇÃO ESPECÍFICA COM RESPEITO, ENTÃO, O SEGUINTE SE APLICA. POR EXEMPLO, RESIDENTES DA CALIFÓRNIA, DEVEM, EM CONDIÇÃO DESTE ACORDO, RENUNCIAR A APLICAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL DA CALIFÓRNIA DE SEÇÃO 1542, QUE AFIRMA: “A LIBERAÇÃO GERAL NÃO SE ESTENDE AOS DIREITOS QUE O CREDOR NÃO CONHECE OU SUSPEITA QUE EXISTEM A SEU FAVOR NO MOMENTO DE EXECUTAR A COMPRA, QUE SE SOUBER POR ELE OU ELA DEVE TER AFETADO SEU ACORDO COM O DEVEDOR.” VOCÊ RENUNCIA ESTA SEÇÃO DO CÓDIGO CIVIL DA CALIFÓRNIA. VOCÊ RENUNCIA A QUALQUER DISPOSIÇÃO SEMELHANTE EM LEI, REGULAMENTO, OU CÓDIGOS QUE TENHA A MESMA INTENÇÃO OU EFEITO COMO A LIBERAÇÃO ACIMA MENCIONADAS.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. EM NENHUMA HIPÓTESE A SAFEBYTES, SEUS GERENTES, DIRETORES, EMPREGADOS, OU AGENTES, SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DIRETO, INDIRETO, ACIDENTAL, ESPECIAL, PUNITIVO OU CONSEQÜENTE RESULTANTE DE QUALQUER (I) BUGS, ERROS, OU DENTRO DAS IMPRECISÕES DE SOFTWARE, (II) DANOS PESSOAIS OU DANOS MATERIAIS, DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTE DO ACESSO E USO DO NOSSO SOFTWARE, (III) QUALQUER ACESSO OU USO DOS NOSSOS SERVIDORES SEGUROS E/OU TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL E/OU FINANCEIRA AÍ ARMAZENADOS, (IV) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE OU PARA O NOSSO SOFTWARE OU SERVIÇOS, (IV) QUALQUER BUG, VÍRUS, CAVALOS DE TRÓIA OU AFINS QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DO NOSSO SOFTWARE POR QUALQUER TERCEIRA PARTE, E/OU (V) QUALQUER ERRO OU OMISSÃO EM QUALQUER DOS NOSSO SOFTWARE OU QUALQUER PERDA OU DANOS DE QUALQUER NATUREZA EM DECORRÊNCIA DO USO DO NOSSO SOFTWARE OU SERVIÇOS, SEJA COM BASE EM GARANTIA, CONTRATO, OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL, E SE OU NÃO A EMPRESA ESTÁ INFORMADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PRECEDENTES SÃO APLICÁVEIS AOS MÁXIMOS LIMITES PERMITIDO PELA LEI NA JURISDIÇÃO COMPETENTE.

NO CASO QUE TIVER UM PROBLEMA COM UM TERCEIRO AO USAR O NOSSO SOFTWARE, VOCÊ CONCORDA QUE A ÚNICA SOLUÇÃO É COM ESSA TERCEIRA PARTE E NÃO COM A SAFEBYTES. SAFEBYTES NÃO É RESPONSÁVEL POR VOCÊ OU DE TERCEIROS POR QUAISQUER DANOS, LESÃO OU RECLAMÇÃO DECORRENTES DO SEU USO DO SOFTWARE OU OS PRODUTOS ADQUIRIDOS DO NOSSO SITE. ESTE ACORDO ESTABELECE TODA A RESPONSABILIDADE DA SAFEBYTES, SUAS AFILIADAS E SEU EXCLUSIVO RECURSO COM RESPEITO AO SOFTWARE E SEU USO.

Para sua conveniência, a seguir estão alguns detalhes importantes do presente Acordo que afeta os seus direitos e recursos:

Nós não assumimos qualquer responsabilidade e não assumimos nenhuma responsabilidade por qualquer reclamação, ação, petição, a demanda por arbitragem ou ação judicial alegando lesão ou dano resultante de qualquer utilização do software SafeBytes Anti-Virus, se decorrentes de ato ilícito ou de contrato, lei ou equidade;

Sua capacidade de usar ou interagir com o site é um privilégio, não um direito, e nos reservamos o direito de tomar qualquer ação que consideremos adequada, sem aviso prévio, para evitar qualquer violação, cumprir qualquer disposição, ou corrigir quaisquer alegadas violações do presente Acordo ou de qualquer lei aplicável, a nosso critério.

SAFEBYTES NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER OUTRO MOTIVO OU POR DANOS, MESMO QUE TENHAM SIDO INFORMADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NO CASO DESTA CLÁSULA SER PROIBIDA OU RESTRINGIDA PELA LEI APLICÁVEL, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA SAFEBYTES, OS SEUS ASSOCIADOS E FORNECEDORES DE TODAS AS RECLAMAÇÕES RELACIONADAS COM ESTE ACORDO DEVE ESTAR LIMITADA AO VALOR PAGO PELOS SERVIÇOS DURANTE OS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES A TAL RECLAMAÇÃO.

8. INDENIZAÇÃO. Você concorda em indenizar e isentar SafeBytes e suas afiliadas e fornecedores isentando de todas e quaisquer reclamações, responsabilidade e despesas, incluindo honorários e custos advocatícios, decorrentes do uso do seu Software, serviços relacionados ou violação do presente Acordo. SafeBytes reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e às suas próprias custas, de assumir a defesa exclusiva e o controle de eventuais sinistros. Você concorda em cooperar razoavelmente conforme solicitado por SafeBytes na defesa de quaisquer reivindicações.

9. ESCOLHA DA LEI. O presente Acordo será regido pelas leis em vigor na província de Quebec, no Canadá. A oferta e aceitação deste Acordo é considerado como tendo ocorrido na província de British Quebec, Canadá.

10. ARBITRAGEM. Qualquer litígio relacionado de alguma forma com o presente Acordo será submetido a arbitragem confidencial em Montreal, Quebec. A Arbitragem sob este Contrato deverá ser conduzida de acordo com as regras então aplicáveis (“Regras”) vigentes na Canadian Commercial Arbitration Center. A arbitragem será conduzida por um (1) juiz conforme selecionado de acordo com as Regras, A decisão do juiz será definitiva e vinculativa e pode ser registrada como um julgamento em qualquer tribunal de jurisdição competente. Cada parte deve ser responsável por suas próprias taxas de juizados e custos. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, nenhuma arbitragem sob este acordo será juntada a uma arbitragem envolvendo qualquer outra parte sujeita a este Acordo, seja por procedimentos de ação de classe ou de outra forma. Você concorda que, independentemente de qualquer estatuto ou lei em contrário, qualquer reclamação ou causa de ação decorrente, relacionada ou conectadas com este Acordo deve ser apresentado no prazo de um (1) ano após tal reclamação ou causa de ação, ou ser para sempre banida. No caso em que a lei não permite que a disputa supramencionada seja resolvida por meio de arbitragem, você concorda que qualquer ação deve ser trazida exclusivamente em um tribunal de jurisdição competente localizado dentro ou de outra forma mais próxima a Montreal, Quebec.

11. FORÇA MAIOR. Você concorda que não somos responsáveis por você, por qualquer coisa que seja de outro modo responsável, seja o resultado de eventos fora do nosso controle, incluindo, mas não limitado a, atos de Deus, guerra, invasões, insurreição, motins, terrorismo, crime, a escassez de trabalho (incluindo lícitas e ilícitas) greves, embargos, interrupção postal, comunicação interrupção, falha ou falta de infra estrutura, falta de materiais, ou qualquer outro evento além do nosso controle.

12. AUTONOMIA. No caso em que uma disposição deste Acordo for considerada ilegal, em conflito com outra disposição do Acordo, ou não aplicável, o acordo permanecerá em vigor como se tivesse sido celebrado sem essa disposição inaplicável sendo incluída nele.

Se duas ou mais disposições do presente Acordo, são consideradas que entram em conflito com a operação de outro, SafeBytes terá o direito exclusivo de escolher qual a disposição continua em vigor.

13. NÃO RENÚNCIA. Nos reservamos todos os direitos permitidos para nós nos termos do presente Acordo, bem como ao abrigo das disposições de qualquer lei aplicável. O nosso não cumprimento de qualquer disposição particular ou disposições deste Acordo ou a qualquer lei aplicável não deve ser interpretado como a nossa renúncia ao direito de aplicar essa mesma disposição nas mesmas ou diferentes circunstâncias, em qualquer momento no futuro.

14. RESCISÃO. Podemos finalizar o seu acesso ao nosso software ou site baseado na sua violação dos termos deste Acordo, os Termos de Serviço ou Política de Privacidade. Você concorda que nós teremos o critério final para determinar se você violou qualquer um dos acordos acima referidos. Se desejar denunciar o presente Acordo, por favor pare de usar o nosso Software imediatamente e notifique-nos em support@safebytes.com.

15. ATRIBUIÇÃO. Você não pode ceder seus direitos e/ou obrigações decorrentes do presente acordo a nenhuma outra terceira parte sem o nosso prévio consentimento por escrito. Nós podemos atribuir os nossos direitos e/ou obrigações ao abrigo deste Acordo a qualquer terceira parte a nosso critério.

Última alteração: 2017-10-30